Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Candidato tatuado segue em concurso

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Multa por embargos de declaração protelatórios.

Não estando configurada a sonegação da tutela jurisdicional, permanece incólume o artigo 93, IX, da Constituição Federal, apontado como violado.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ informa que reabriu o prazo para interposição de recurso - relativos à prova prático-profissional do 34° Exame - até dia 3 de abril, quinta-feira, já que o recurso contra o resultado deverá ser interposto contra o conjunto de itens de cada questão.

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Paciente deve receber medicamento

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Contador autônomo pode ser preposto

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado